Home- busca: Procedimento Arbitral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:00
Sem prometer cura, médico não é responsável por tratamento malsucedido
Perícia realizada no caso não menciona nenhum ato ou método negligente, imprudente ou imperito por parte do apelado
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:15
Receita terá de indenizar empresa que teve CNPJ cancelado indevidamente
Relator do processo compreendeu que indenização por dano moral cabia ao caso
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:15
STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno
Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico
De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos procedimentos e do tratamento de quimioterapia indicado por profissional habilitado
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:30
Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante
Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30
TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem
TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que pediu o adiamento, alegou que estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:30
Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado
Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:00
Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone
Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:45
Universidade é condenada a indenizar paciente do SUS após cobrar por cirurgia
Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:20
Ação monitória fundada em duplicatas prescritas.
Cártulas que, embora prescritas, estampam dívida líquida, ensejando o ajuizamento de ação monitória dentro do prazo de 5 anos.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:45
Justiça determina buscas e apreensões em 155 endereços
Quadrilha, durante anos, fraudou licitações públicas, falsificou documentos e corrompeu servidores públicos
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:00
Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo
Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:45
Enfermeira indenizará paciente por corte de cabelo sem autorização
Recém-saída do coma, a paciente teve os cabelos cortados, sem sua permissão ou de sua família, por uma profissional de saúde
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:10
STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo
Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.
Forma de cálculo.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:40
Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal
O atual CPC autoriza o juiz a determinar a instalação processo penal sem o acusado ter sido ouvido
